Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TJ reduz pena por estupro

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública

Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho.

Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.